STF decide, em acórdão de 500 páginas, tornar Bolsonaro e aliados réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (11), um a decisão da Primeira Turma que torna o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados réus pelo planejamento e tentativa de um golpe de Estado.

Bolsonaro não se manifestou sobre a decisão até o momento, já que segundo nota do Partido Liberal (PL), ele passou mal na madrugada e precisou ser internado um hospital em Natal, no Rio Grande Norte, onde foi levado após sofrer “fortes dores abdominais em decorrência da facada sofrida em 2018”.

O acórdão, que tem cerca de 500 páginas, resume o julgamento realizado em 26 de março, quando os cinco ministros da Primeira Turma aceitaram, de forma unânime, a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o grupo.

A publicação do documento é um passo indispensável e marca a formalização por escrito do que foi julgado. As defesas agora podem ser notificadas e têm a oportunidade de apresentar questionamentos ao que foi registrado no documento.

Caso algum dos advogados questione ou conteste o teor do acórdão, o ministro-relator Alexandre de Moraes deve pedir parecer da PGR, antes de decidir se aceita ou não esses recursos, em decisão que pode ser monocrática ou enviada para deliberação da Primeira Turma.

Somente após esses procedimentos que a ação penal sobre o caso passa a efetivamente tramitar no Supremo.