Deputados apreciam quatro propostas na última sessão da semana

Os deputados devem votar na manhã desta quinta-feira (15), durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro propostas previstas na Ordem do Dia, sendo em segunda e primeira discussão, além de discussão única. A sessão tem início às 9h e é aberta à imprensa e à participação de toda sociedade.

Entre as matérias pautadas para segunda discussão está o Projeto de Lei 130/2024, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), que dispõe sobre o reconhecimento de pessoas com Síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose), como pessoas com deficiência, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. Na justificativa da proposta é citado que a doença é uma condição genética autossômica dominante que se manifesta através do surgimento de múltiplos tumores benignos no sistema nervoso, entre outras complicações.

Outro projeto será votado em segunda discussão. O Projeto de Lei 215/2024, de autoria do deputado Caravina (PSDB), inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia Estadual da Mulher Instrumentista. A data será celebrada anualmente no dia 13 de agosto. De acordo com o projeto, a iniciativa busca reconhecer e valorizar a contribuição das mulheres que se destacam no campo da música instrumental.

Deve ser votado em primeira discussão o Projeto de Lei 98/2025, do Poder Judiciário, que altera o parágrafo único do art. 40 da Lei n.º 3.310, de 14 de dezembro de 2006. A referida proposta dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.

Em discussão única será votado o Projeto de Lei 210/2024, de autoria da deputada Gleice Jane (PT), que declara de Utilidade Pública a Sociedade Logunedé de Culto e Tradição Religiosa Yorubá (Sotrayoruba), com sede em Campo Grande.