STF usará registros de celular, redes sociais e câmeras para punir golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão tomada na madrugada desta segunda-feira (9), informou que vai recorrer a diferentes registros de informações para responsabilizar os bolsonaristas radicais envolvidos na invasão e na depredação das sedes dos três poderes, em Brasília.
Na mesma decisão, o ministro havia determinado o afastamento de Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de governador do Distrito Federal, por 90 dias, o desmonte dos acampamentos em frente aos quartéis generais e a prisão em flagrante dos participantes dessa mobilização.
Boa parte das informações solicitadas faz parte do pedido feito pela Advocacia Geral da União (AGU) ao STF e acatado, instantes depois, por Moraes.
Com relação à localização dos celulares, a AGU requereu que as operadoras de telefonia apresentem os dados dos aparelhos usados nas imediações da Praça dos Três Poderes — onde estão o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) — e do quartel-general de Brasília “para apuração de responsabilidade nas datas dos eventos criminosos”.
No caso das informações das redes sociais, os dados deverão ser mantidos à disposição da Justiça pelo prazo de 180 dias.
Os dados “telemáticos” dos ônibus, que alimentam uma base de dados, deverão ser apresentados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O órgão deverá apresentar dados sobre proprietário, empresa de viação vinculada, conformidade da autorização, quem contratou o serviço neste período e relação de passageiros. Novos ônibus com manifestantes estão proibidos de entrar no DF até o dia 31 de janeiro.
Procurados, o Conexis Brasil Digital, que representa as grandes operadoras de celular, e ANTT não responderam se já estão providenciando as informações solicitadas pelo ministro do STF.
Este conteúdo foi publicado pelo Valor PRO, serviço de tempo real do Valor Econômico.