Prefeitura publica data para candidatura e eleição de diretores de Emeis
A Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande, publicou o edital com asa datas para inscrições do processo de eleição para escolha de diretores das Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) da Rede Municipal de Ensino.
De acordo com a publicação do Diário Oficial do Município na edição extra de sexta-feira (27), a escolha do diretor da EMEI será por eleição direta, com a participação da comunidade escolar, e o provimento da função ocorrerá por ato público do Chefe do Poder Executivo.
As comissões eleitorais das EMEIs será composta um membro do conselho escolar; um professor; um membro da equipe pedagógica, um membro do grupo administrativo; um pai ou uma mãe ou um responsável de aluno, os quais não poderão representar dois ou mais segmentos.
A comissão especial do processo eleitoral receberá as inscrições dos candidatos, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação/CEFOR, sito na Rua Onicieto Severo Monteiro, 460, Vila Margarida, no período de 30 de outubro a 1° de novembro de 2023, das 8h às 17h30min, sem interrupção para o almoço.
Nas EMEIs com até 700 alunos, conforme o Número de Alunos por Turma3, somente será permitida a inscrição de candidato à função de diretor escolar.
Para se candidatar à função de diretor, o servidor deverá atender às seguintes condições: ser profissional efetivo, com estabilidade, e estar no exercício do magistério municipal há pelo menos quatro anos, considerada a data de inscrição divulgada por meio deste Edital; estar no exercício do magistério municipal, na EMEI onde vai concorrer à função; possuir formação superior em nível de licenciatura plena e ser pós-graduado na área de educação; ter disponibilidade para o cumprimento da carga horária integral, distribuída nos turnos de funcionamento da EMEI; participar da formação específica sobre competências básicas para gestores escolares, oferecida pela SEMED, com assiduidade mínima de 75% (setenta e cinco por cento), e ser aprovado em avaliação de mérito e de desempenho no referido curso
O período de campanha eleitoral terá a duração de dez dias corridos antes do dia 14 de dezembro de 2023, data designada para a realização das eleições.
Poderão votar: profissionais das EMEIs, ainda que estiverem em gozo de férias ou em licença; o pai ou a mãe e/ou o responsável legal pelos alunos; professores convocados, em regime de suplência, acima de 60 dias consecutivos; os profissionais contratados há mais de 60 dias consecutivos na EMEI.
A eleição para concorrer à função de diretor escolar das EMEIs será nas respectivas Unidades de Educação Infantil, no dia 14 de dezembro de 2023, das 7 às 17 horas, sem interrupção no horário do almoço.