MP pede condenação de Patrola por exploração sexual e indenização de R$ 150 mil às vítimas
A ação penal contra o empreiteiro André Luiz dos Santos, conhecido como “Patrola”, entrou na reta final e aguarda apenas as alegações finais antes da sentença.
A denúncia diz que o empreiteiro teria atraído três mulheres para a fazenda onde estava, em Coxim, por meio de mensagens para fazer programa sexual. O MP afirma que as vítimas teriam sido coagidas devido à influência e poder do acusado.
O Ministério Público emitiu parecer reforçando o pedido pela condenação de Patrola por exploração sexual ou favorecimento da prostituição (art. 228 do Código Penal). Como os crimes teriam sido cometidos contra três vítimas, a Promotoria exige a aplicação do concurso material, regra que soma as penas.
Caso seja condenado nos termos exigidos pelo MP, Patrola pode pegar até 15 anos de prisão. Além disso, a promotora de Justiça, Aline Mendes Franco, pediu à Justiça que Patrola pague indenização por danos morais de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas.
Em nota enviada à reportagem, o advogado Fábio Melo Ferraz, que atua na defesa de Patrola, disse estar confiante com a absolvição de seu cliente. “Considerando que, após uma análise criteriosa da acusação, a falta de provas para sustentar a narrativa apresentada nos autos, nos da a certeza da absolvição, corroborada inclusive com o conjunto protótipo apresentado nos autos, inclusive, durante a instrução.”.
A juíza Eucélia Moreira Cassal, da 3ª Vara Criminal de Campo Grande, abriu nesta semana o prazo para a defesa apresentar as alegações finais. Depois, o processo estará pronto para uma sentença.
Condenado por corrupção
No fim do ano passado, Patrola foi condenado em 1ª instância a cinco anos de reclusão por corrupção em processo sobre um suposto esquema de propina de mais de R$ 10 milhões, liderado por um ex-servidor de Campo Grande. O caso veio à tona em 2016.
Na época, uma operação do Gaeco/MPMS (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) revelou que esse ex-servidor era dono de quase 100 imóveis e ocultava a propriedade usando o nome de outras pessoas. Ele ainda recebia propina de empresários, incluindo Patrola.
Um segundo empresário e o ex-servidor também foram condenados.
Além disso, o empreiteiro também foi denunciado por corrupção no caso da Operação Cascalhos de Areia.