Tem dívida com a prefeitura? Campo Grande oferece 90% de desconto em negociação

Quem tem dívida com a Prefeitura de Campo Grande já pode, a partir desta terça-feira (8), negociar condições especiais para colocar as contas em dia. A negociação permite o desconto de até 90% sobre juros, multas e demais acréscimos legais. O prazo segue aberto até o dia 9 de outubro deste ano.

Conforme o portal da PMCG, a medida vale para pessoas com débitos tributários e não tributários que tenham sido acumulados até 31 de dezembro de 2025. A negociação, segundo a administração municipal, pode ser uma alternativa para quem quer regularizar a situação antes que a dívida resulte em cobrança administrativa, protesto ou execução fiscal.

O maior desconto é oferecido para quem consegue quitar o débito de uma só vez. Dívidas geradas até o fim de 2018 têm 90% de desconto nos acréscimos legais. Para débitos de 2019 e 2020, a redução é de 70%. Já as dívidas referentes aos anos de 2021 a 2025 têm 50% de desconto.

Também é possível quitar à vista débitos que já estejam parcelados. Nesse caso, o desconto é de 30% sobre os juros remanescentes.

Parcelamento da dívida

Quem não consegue pagar o valor integral de uma vez pode dividir o débito em até 16 parcelas.

• Até 6 parcelas: 40% de desconto nos acréscimos;
• Até 12 parcelas: 30% de desconto;
• Até 16 parcelas: 25% de desconto.

O valor mínimo de cada parcela é de R$ 100. E para quem já possui um acordo anterior, precisa ficar atento: essas dívidas não podem ser incluídas novamente em um parcelamento. Para esses casos, a opção disponível é a quitação à vista.

O contribuinte não precisa ir até a Prefeitura para consultar a dívida. A negociação pode ser feita de forma online, pelo Portal da Secretaria Municipal da Fazenda.

Também há atendimento presencial na Central do Cidadão, na Rua Cândido Mariano, nº 2.655, no Centro de Campo Grande. O prazo para fazer a negociação e aproveitar os descontos termina em 9 de outubro.