Gilmar toma decisão sobre reajuste do Bolsa Família em plena corrida eleitoral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (18) que o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo governo Lula pode ser aplicado mesmo durante o período eleitoral. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou que a medida não viola as regras eleitorais, já que o aumento foi apresentado como uma correção dos valores pela inflação, e não como a criação de um novo benefício.

Com a atualização, o valor mínimo pago por família passará de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio deverá chegar a R$ 777. O reajuste será aplicado a partir de outubro e considera a variação acumulada do INPC. Segundo a justificativa apresentada pela AGU, não houve ganho real nem mudança nos critérios para entrar no programa ou aumento do número de beneficiários.

Na avaliação de Gilmar Mendes, a medida representa uma atualização periódica prevista na legislação que regulamenta o Bolsa Família. O ministro destacou que o decreto não cria novas prestações, não modifica as regras de elegibilidade e não amplia o público atendido, diferenciando a medida de alterações feitas em anos eleitorais anteriores.

O reajuste havia provocado questionamentos justamente por ocorrer a poucas semanas do primeiro turno das eleições de 2026. Com a decisão do STF, porém, o aumento foi considerado compatível com a legislação eleitoral. O novo valor mínimo deverá começar a ser recebido pelas famílias a partir de outubro.