Governo Federal abre seleções para projetos de mulheres em vulnerabilidade

O Governo Federal abriu a seleção de propostas para o Projeto Nacional Juntas por Elas, iniciativa voltada ao fortalecimento do empreendedorismo feminino entre mulheres em situação de vulnerabilidade social, econômica ou territorial, incluindo vítimas de violência doméstica ou familiar.

Coordenado pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o programa prevê a participação das 27 juntas comerciais dos estados e do Distrito Federal. Ao fim do processo, serão selecionados cinco projetos, um para cada macrorregião do país.

Cada iniciativa escolhida receberá R$ 200 mil em recursos federais, com prazo de até 12 meses para execução das ações.

O objetivo é ampliar a autonomia econômica das mulheres, facilitar a permanência delas no mercado de trabalho e estimular a criação e o desenvolvimento de negócios.

Apoio e capacitação

Entre as ações previstas, estão diagnóstico do empreendedorismo feminino em cada região, orientação para formalização de negócios, educação empreendedora, articulação para acesso a crédito e mercados, apoio à inovação e desenvolvimento de lideranças.

Os projetos também deverão promover articulação com políticas públicas estaduais, distritais ou municipais voltadas às mulheres.

A seleção estabelece como público prioritário mulheres em situação de violência doméstica e aquelas que enfrentam vulnerabilidades agravadas por fatores como raça ou cor, deficiência, baixa renda, situação de rua, responsabilidades de cuidado, ruralidade e localização periférica.

Prazo para inscrição

O edital foi publicado em 29 de setembro e está disponível na plataforma eletrônica Transferegov.br. As propostas poderão ser apresentadas até 19 de outubro de 2026.

A divulgação dos resultados parciais está prevista para 27 de outubro, enquanto o resultado definitivo deverá ser publicado em 18 de novembro.

A iniciativa busca utilizar as juntas comerciais como pontos de apoio para aproximar mulheres em situação de vulnerabilidade de políticas de formalização, crédito, capacitação e geração de renda.