Aumento da alíquota geral do ICMS passa a valer na quarta-feira (08); MS adiantou que não deve subir

Começa a valer nesta quarta-feira (8) o aumento da alíquota geral do ICMS para um dos 12 estados que elevaram o tributo para cobrir o rombo na arrecadação deixado pela redução do imposto aprovada pelo Congresso em 2022.

Nesta semana, a alteração começa a valer no Piauí. Na seguinte, no Paraná e no Pará. Em seguida, vêm Sergipe e Bahia. No final do mês, no Amazonas e em Roraima.

A mudança vale a partir de 1º de abril em outros cinco estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.

Elas estão atualmente em 17% ou 18% nesses locais. As novas variam de 19% a 22%, segundo levantamento da empresa IOB. O aumento da alíquota geral atinge a maioria das mercadorias e serviços.

Ainda nesta semana, o governador de Mato Grosso do Sul afirmou que o Estado fará “de tudo para não mudar nenhuma alíquota para cima” diz Riedel sobre ICMS.

No final de 2022, 12 estados aprovaram a elevação das alíquotas de ICMS sobre diversos produtos, para compensar o corte no imposto sobre combustíveis, telecomunicações e energia. Os itens representavam 30% da arrecadação do tributo.

O corte foi articulado pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso para reduzir a inflação no período eleitoral.

Em 2022, a arrecadação dos estados cresceu 1,6% em termos reais (descontada a inflação). A receita de ICMS ficou praticamente estável (+0,1%). Nos itens desonerados (combustíveis, telecomunicações e energia), houve queda de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

A mudança no tributo se dá agora, após cumprida a noventena de sua aprovação.

Entre os produtos afetados estão os medicamentos, que terão também o reajuste anual autorizado pelo governo federal em 1º de abril para todo o país.

Nesse caso, o aumento do ICMS implica automaticamente reajuste do preço máximo que pode ser cobrado pelos produtos, e o repasse ao consumidor depende de cada empresa.