Após reunião com Riedel, Gerson Claro diz que Sérgio de Paula deve ser indicado ao TCE-MS
Com a aposentadoria do conselheiro Jerson Domingos no TCE-MS (Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul), já começam as movimentações para aprovação do próximo nome. A vaga de Jerson é de indicação da Alems (Assembleia Legislativa de MS).
Assim, o presidente do Legislativo estadual, deputado Gerson Claro (PP), reuniu-se nesta semana com o governador Eduardo Riedel (PP) e líderes das bancadas na Casa. O ex-governador Reinaldo Azambuja (PL) também participou.
Conforme Claro, foi levantado o nome do ex-secretário da Casa Civil Sérgio de Paula. “Vão colocar em apreciação o nome do Sérgio de Paula, mas pode ser, também, que um próprio deputado ou outro nome possa surgir, isso é natural”, detalhou.
Em outros momentos, os deputados Paulo Corrêa (PSDB) e Márcio Fernandes (MDB) haviam manifestado intenção ao cargo. No entanto, somente após a comunicação oficial do TCE-MS sobre a vaga é que o espaço estará aberto para discussão. “O debate vai ser aberto na Assembleia na hora que chegar o ofício”, pontuou Claro.
O presidente explicou que a vaga no TCE só é aberta oficialmente com a aposentadoria de Domingos, que deve ocorrer ainda na quinta-feira.
Com isso, o projeto para a indicação deve ser votado em regime de urgência e aprovado até a quarta-feira da próxima semana. “Na quarta-feira, deverá ser lido. Na quinta-feira, encaminha-se para CCJ [Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania] um projeto de decreto legislativo que tem 48 horas para emitir em votação única. Provavelmente, até a quarta-feira da semana que vem, esse assunto deverá estar resolvido na Assembleia Legislativa”, frisou o deputado.
Após os debates e a escolha de um nome, a indicação é formalizada por projeto do Legislativo, que passa para análise da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação). Depois, há uma sabatina na comissão e, após o trâmite, há votação no plenário, com necessidade da maioria dos votos.
Por fim, a Alems emite um ato de nomeação para o cargo de conselheiro ao TCE-MS, que inicia, então, o rito de posse.