Empreiteira “fantasma” vence licitações milionárias e vira alvo do MPE

O poema A Casa, de Vinícius de Moraes, transformada em canção de ninar pelo cantor Toquinho e que está na ponta da língua de milhões de brasileiros, serve exatamente para descrever sede de uma empreiteira que fechou contratos no valor de R$ 4,2 milhões nos últimos anos com a prefeitura de Nioaque, a cidade dos dinossauros que fica a 180 quilômetros a sudoeste de Campo Grande. Fechou  contratos também com as prefeituras de Alcinópolis e Aquidauana, totalizando outros R$ 2,4 milhões.

Esta casa, no Bairro Nova Lima, região norte da Capital, tem exatos 82,2 metros quadrados e não está na Rua dos Bobos número zero, mas na Rua Jaime Cerveira,  número 618. Construída nos fundos do terreno de 360 metros quadrados, a edícula não tem mais portas, janelas e nem telhado. Está sem conexão com a rede de energia e de água. Vinícius de Moraes só errou no que se refere às paredes, pois é só o que resta.

Com muito esmero, por volta das 07:15 da manhã deste sábado (11) cinco integrantes de uma igreja evangélica que fica ao lado do terreno capinavam o lote e recolhiam lixo do interior daquilo que, em tese, é a sede da empreiteira Taquion Obras de Infraestrutura.

No cadastro da prefeitura de Campo Grande, o imóvel, avaliado em R$ 54.445,38, ainda pertence da Shimpei Sato. Esse nome, por sua vez, remete ao proprietário da empreiteira, o homem que se identifica como sendo o empresário Salvio Shin Pereira Sato.

O endereço desta empreiteira, porém, chamou atenção e agora a empresa está na mira do Ministério Público Estadual, que nesta sexta-feira (10) publicou no Diário Oficial a abertura de um inquérito, que já tem 4.207 páginas, para investigar os contratos que ela fez com a prefeitura de Nioaque.

Inicialmente os negócios da Taquion andavam bem, tanto que venceu duas licitações para obras de asfalto e drenagem, totalizando R$ 2,17 milhões. No final de 2021, venceu uma terceira disputa, desta vez para construção de uma ponte sobre o rio no qual existem as famosas pegadas dos seres pré-históricos que transformaram Nioaque na “cidade dos dinossauros”.

O contrato garantiria faturamento de mais R$ 2,057 milhões. A ordem de serviço foi assinada em janeiro de 2022 e o prazo de entrega foi estipulado em oito meses. Havia pressa porque a queda da ponte antiga, que ruiu em 6 de agosto quando uma carreta com 45 toneladas passava pela estrutura feita para suportar apenas 15 toneladas, deixou centenas de moradores de chácaras e fazendas isolados.

Nove meses depois e com a obra longe de ser concluída, a prefeitura rompeu o contrato alegando descumprimento de normas contratuais. A empresa, por sua vez, recorreu à Justiça alegando que a demora era resultado da inércia da própria prefeitura, que estava devendo quase R$ 700 mil.

Ao recorrer e conseguir uma liminar para retomar o contrato, a empresa alegou estar sem dinheiro e pediu isenção da cobrança de custas processuais, mas a Justiça negou. Se o magistrado soubesse que a empresa funcionava em uma edícula sem portas, janelas, telhado, água e luz, provavelmente teria concedido a isenção.

Obra da ponte sobre o Rio Nioaque chegou a ser suspensa, mas foi retomada

Posteriormente esta liminar caiu e até o hoje a disputa judicial segue, mas a prefeitura acabou contratando outra empresa e a previsão é de que até dezembro a ponte finalmente esteja concluída, uma vez que as bases estão em fase de conclusão e o próximo passo será a colocação das vigas de concreto sobre o Rio Nioaque .

A CASA

Essa história nada engraçada chegou ao conhecimento da promotora Mariana Sleiman em abril deste ano, depois que a vereadora Rosemeire Meza Arruda, que chegou a ser secretária do prefeito Valdir Couto de Souza Júnior em seu primeiro mandato, resolveu  formalizar uma denúncia sobre suposto jogo de cartas marcadas envolvendo a empreiteira e a administração municipal.

“Essa empresa Taquion venceu praticamente todas as licitações de obras grandes de Nioaque nos anos de 2020 e 2021, o que é no mínimo muito suspeito por causa do grande valor das obras”, escreveu em sua denúncia entregue ao MPE.

A citação aparece no documento logo depois de anexar fotos que ela mesma diz ter tirado da sede da empresa no Bairro Nova Lima. A vereadora diz ter falado com vizinhos e que estes nunca viram empreiteira nenhuma funcionando naquele local. No muro aparece um resquício do numeral 620, mas no cadastro oficial da prefeitura o imóvel ao lado da igreja está com a numeração 618, exatamente como aparece nos documentos oficiais da empreiteira.

Agora, seis meses depois da apresentação da denúncia, o MPE promete fazer devassa não só no contrato da ponte, mas também nos outros dois. “Solicite-se apoio junto ao DAEX, para que a equipe técnica do MPMS realize a análise acerca da legalidade e regularidade dos processos licitatórios que ensejaram a celebração dos três contratos licitatórios celebrados entre a empresa Táquion Obras de Infraestrutura Ltda e a Prefeitura Municipal de Nioaque (Contratos nº 72/2021, 061/2021, 086/2020)”, diz a promotora na página 4104 do inquérito.

Atualmente existe uma passagem improvisada próximo ao local onde a ponte está sendo construída e até caminhões conseguem passar. Porém, quando o nível da água sobe, moradores da outra margem precisam fazer um desvio de 45 quilômetros para chegar à cidade.