TJMS e Assomasul realizam na quinta 3º Simpósio de Regularização Fundiária

O TJMS (Tribunal de Justiça de MS) e a Asssomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) realizam, na quinta-feira (28), o 3º Simpósio de Regularização Fundiária, em Campo Grande. O evento é aberto a gestores públicos, profissionais da área e toda a sociedade.

Realizado na Semana de Conscientização e Mobilização do Solo Seguro, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o simpósio terá programação a partir das 8h30 no auditório da Assomasul, na Vila Antonio Vendas.

Está confirmada a participação de especialistas reconhecidos na área fundiária e registral. A abertura será conduzida pelo juiz Cesar de Souza Lima, da 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações de Dourados e integrante do Programa Lar Legal, que apresentará uma palestra sobre o tema.

Em seguida, o vice-presidente da Anoreg (Associação dos Notários e Registradores de MS) e oficial de registro de imóveis, José Paulo Baltazar Júnior, abordará aspectos práticos e os principais desafios da regularização imobiliária no Brasil.

A ação é coordenada pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, responsável pelo Programa Lar Legal MS, em parceria com a Assomasul. O evento conta ainda com o apoio da Anoreg/MS, da Agehab/MS (Agência de Habitação Popular de MS) e da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional MS).

Ao reunir diferentes atores institucionais em um único espaço de diálogo, o simpósio promove políticas públicas voltadas à regularização fundiária, contribuindo para a redução de desigualdades e o fortalecimento da inclusão social.